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Lei do Aprendiz: Emprego para o jovem menor aprendiz

Eu escrevi há algum tempo um breve artigo sobre a Lei do Aprendiz. Esta lei tem por objetivo facilitar a inserção do jovem (menor de idade ou não) no mercado de trabalho como um menor aprendiz e incentivar a qualificação profissional. Este artigo irá discutir esta nova lei e propor meios para você incentivar o fiel cumprimento da mesma.

Atenção: antes de deixar comentários neste artigo, leia-o até o fim e veja também meu Guia do Primeiro Emprego.
Jovens trabalhadores e a Lei do Aprendiz

Jovens trabalhadores

Pela Lei 10.097/2000, fica vedado o trabalho a menores de dezesseis anos, exceto para os maiores de catorze anos, mas na condição de aprendizes. O aspecto mais forte da lei está em estabelecer que as empresas com mais de cem funcionários sejam obrigadas a ter entre 5% a 15% de seus funcionários nesta condição. Ou seja, uma empresa com mil funcionários deve ter de 50 a 150 jovens aprendizes em seu quadro de empregados. Além de contratá-los, a empresa ainda deve matriculá-los em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem ou de outras entidades qualificadas. A única exceção é para entidades sem fim lucrativo que tenham por objetivo a educação profissional.

Desta forma o jovem passa a ter mais oportunidades de emprego, sem que isso prejudique sua formação profissional. E a qualificação da mão-de-obra é uma das maiores necessidades nacionais.

Jovem trabalhadora - Lei do Aprendiz

Jovem trabalhadora

Contudo, um levantamento de 2007 indicava que 40% das empresas ainda não cumpriam esta lei. O desconhecimento sobre esta lei não melhorou, mesmo após sua regulamentação, em 2005. E as empresas também são beneficiadas, pois o recolhimento da parte do empregador do FGTS é cerca de três vezes inferior ao de outros funcionários. Se esta lei fosse realmente cumprida, de 1,3 milhão a 2 milhões de jovens seriam inseridos no mercado de trabalho.

Convém ressaltar que os eventuais estagiários contratados pela empresa não podem ser computados para atender a parcela mínima de aprendizes que ela deve contratar.

É elogiável o empenho e apoio do site “Atletas pela Cidadania” que, com o apoio do Instituto Ethos e Gife, mantém o “Placar do Aprendiz”. Trata-se de um acompanhamento das contratações por esta modalidade em todo país, com o intuito de conseguir chegar à marca de 800 mil aprendizes, até 2010. Atualmente o placar está no patamar de quase 130 mil aprendizes. Incentive empresas com as quais você tenha contato a participar do Placar do Aprendiz!

Outra excelente iniciativa é o Programa Aprendiz Legal.

Quer se empregar como Aprendiz?

Se você está procurando seu primeiro emprego ou se por outra forma você interessou-se por conseguir trabalhar como aprendiz, veja meu artigo de vagas de emprego para jovens aprendizes e estagiários. Deixar comentários neste artigo irá registrar sua participação nesta discussão, mas este artigo – ainda – não é um repositório de vagas ou um site gratuito de vagas de emprego.

 

659 Comentários

  1. vitória goulart lima says:

    .Bom eu tenho 13 anos mas gostaria muito de ter uma oportunidade para trabalhar. Obrigada

  2. Caio Matheus Nunes Chiesi says:

    Gostaria de trabalhar, tenho 14 anos e quero ganhar o meu dinheiro

  3. lucas silva says:

    olá tenho 16 anos,gostaria ter portunidade de trabalho.Obrigado

  4. Kelly says:

    Oi.. Meu nome é kelly tenho 15 anos e estou querendo muito uma oportunidade de trabalhoo,
    sou muito estudiosa e esforçada.. se eu conseguir alguma oportunide , vou faser com q a empresa cresça com meu desenpenho na minha profissão..
    bjos..
    contato- 8158-7889

  5. ??mayara?? says:

    eu tenho 12 anos e queriia tanto participa do menor aprendiz mas nao posso pois sou menor de idade!!!

  6. meiry says:

    qro trabalhar tenho 11 anos

  7. anderson miguel says:

    gostaria de trabalhar tenho 13 anos.obrigado

  8. sthefany says:

    gostaria muito de tabalhar pois eu tenho 14 anos.
    o meu objetivo e entrar em uma empresa e fazer aempresa crescer e que eu possa crescer junto com ela.

  9. cintia says:

    oi.. meu nome é cintia eu tenho 17 anos eu estou muito querendo uma oportunidade de trabalhoo,
    contato 7590-4468
    bjss..

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