Eu escrevi há algum tempo um breve artigo sobre a Lei do Aprendiz. Esta lei tem por objetivo facilitar a inserção do jovem (menor de idade ou não) no mercado de trabalho como um menor aprendiz e incentivar a qualificação profissional. Este artigo irá discutir esta nova lei e propor meios para você incentivar o fiel cumprimento da mesma.

Jovens trabalhadores

Pela Lei 10.097/2000, fica vedado o trabalho a menores de dezesseis anos, exceto para os maiores de catorze anos, mas na condição de aprendizes. O aspecto mais forte da lei está em estabelecer que as empresas com mais de cem funcionários sejam obrigadas a ter entre 5% a 15% de seus funcionários nesta condição. Ou seja, uma empresa com mil funcionários deve ter de 50 a 150 jovens aprendizes em seu quadro de empregados. Além de contratá-los, a empresa ainda deve matriculá-los em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem ou de outras entidades qualificadas. A única exceção é para entidades sem fim lucrativo que tenham por objetivo a educação profissional.

Desta forma o jovem passa a ter mais oportunidades de emprego, sem que isso prejudique sua formação profissional. E a qualificação da mão-de-obra é uma das maiores necessidades nacionais.

Jovem trabalhadora

Contudo, um levantamento de 2007 indicava que 40% das empresas ainda não cumpriam esta lei. O desconhecimento sobre esta lei não melhorou, mesmo após sua regulamentação, em 2005. E as empresas também são beneficiadas, pois o recolhimento da parte do empregador do FGTS é cerca de três vezes inferior ao de outros funcionários. Se esta lei fosse realmente cumprida, de 1,3 milhão a 2 milhões de jovens seriam inseridos no mercado de trabalho.

Convém ressaltar que os eventuais estagiários contratados pela empresa não podem ser computados para atender a parcela mínima de aprendizes que ela deve contratar.

É elogiável o empenho e apoio do site “Atletas pela Cidadania” que, com o apoio do Instituto Ethos e Gife, mantém o “Placar do Aprendiz”. Trata-se de um acompanhamento das contratações por esta modalidade em todo país, com o intuito de conseguir chegar à marca de 800 mil aprendizes, até 2010. Atualmente o placar está no patamar de quase 130 mil aprendizes. Incentive empresas com as quais você tenha contato a participar do Placar do Aprendiz!

Outra excelente iniciativa é o Programa Aprendiz Legal.

Quer se empregar como Aprendiz?

Se você está procurando seu primeiro emprego ou se por outra forma você interessou-se por conseguir trabalhar como aprendiz, veja meu artigo de vagas de emprego para jovens aprendizes e estagiários. Deixar comentários neste artigo irá registrar sua participação nesta discussão, mas este artigo – ainda – não é um repositório de vagas.